Alunos de direito ganharão horas de estágio por trabalho em eleições

Medida é "uma forma de incentivar a participação de estudantes com 18 anos ou mais" no processo eleitoral

Policiais militares do RN querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço

Segundo o advogado da associação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estaria sendo omisso quanto a essa questão.

Improbidade nas Eleições

Alckmin, Onix Lorenzoni e Lula ligados pelo caixa 2 eleitoral?

Sentença Eleitoral. Captação Ilícita de Sufrágio - Lei 9.504/97. Cassação de Registro de Candidato Eleito para o Cargo de Vereador.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Eduardo Antônio Klausner, Juiz Eleitoral.

HC discute se norma do Código de Processo Penal é aplicável ao processo criminal eleitoral

. Segundo a defesa, a aplicação do rito de apelação da Justiça Eleitoral em vez das regras previstas no

TSE empossa ministra do STJ e novo corregedor-geral eleitoral nesta terça (2)

A ministra Maria Thereza foi nomeada para o STJ em 2006 e eleita para compor o TSE em 2013

Advogados discutem a reforma eleitoral, no canal TVIAB, nesta sexta-feira

Advogados discutem a reforma eleitoral, no canal TVIAB, nesta sexta-feira.

STJ mantém percentual mínimo de servidores trabalhando nas justiças Federal e Eleitoral, durante greve

lotados na Justiça Eleitoral que deverão permanecer no trabalho durante o movimento grevista, sob pena de multa de R$ 100 mil.

Adesão a Plano de Demissão Voluntária afasta estabilidade provisória eleitoral de bancária

Ela pretendia receber indenização substitutiva.

Administração Pública. Modelos administrativos - Princípio da Eficiência nos serviços públicos

Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

União homoafetiva e os planos de saúde

Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

STJ fixa multa diária de R$ 500 mil para inibir greve na Polícia Federal

A decisão tem o objetivo de inibir o movimento grevista dos policiais durante o período eleitoral

STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria

Por maioria, o Plenário julgou improcedente a ADPF 541, ajuizada pelo PSB contra dispositivo legal e regras previstas em resoluções do TSE que regulam a matéria.

STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral

partidos políticos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

Pagamento de multa eleitoral tem de ser feito antes do pedido de registro de candidatura

O candidato teve seu registro indeferido por não ter pagado multa eleitoral, aplicada em razão de ele não ter votado na última eleição

#RolêdasEleições: parceria do TSE com o Kwai esclarece dúvidas e ensina a tirar o título de eleitor

Nova ação na plataforma também promove o acesso a conteúdos confiáveis sobre o processo eleitoral.

CNJ acata representação contra juiz eleitoral acusado de ferir Lei Orgânica

Márlon Reis é integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

Coligação que não atingiu quociente eleitoral reivindica mandato de deputado federal

O ex-deputado federal J.C.S. foi impedido de cumprir novo mandado federal

Ministro Edson Vidigal diz que combate à corrupção eleitoral fortalece democracia no país

Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro e defende reforma do modelo eleitoral

Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo